Rússia aumenta multa para big techs que não deletarem conteúdos reprovados

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O regulador de internet da Rússia vai aumentar as multas aplicadas a big techs dos Estados Unidos que operam no país, como Facebook e Alphabet, caso se recusem a deletar material considerado ilegal pelo Kremlin, segundo anúncio de órgão estatal nesta segunda. As empresas deverão pagar indenizações equivalentes de 5% a 20% do rendimento anual no país.

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Em 2021, o Facebook já foi cobrado a pagar 66 milhões de rublos, moeda russa, equivalente a US$ 900 mil, enquanto o Twitter paga 38,4 milhões de rublos (US$ 523,6 mil) e a Google, 26 milhões de rublos (US$ 354,5 mil), de acordo com a Roskomnadzor, instituição federal de fiscalização das comunicações.

A Rússia pressiona empresas de teconologia estrangeiras no contexto da eclosão de um movimento anti-Kremlin em 2021. Na última semana, a Apple e o Google removeram o aplicativo Smart Voting, que ajuda manifestantes a votar contra os políticos no poder, depois de autoridades acusarem as empresas de interferência nas eleições para o Parlamento russo.

A derrubada de conteúdos pelo Google, a partir de demandas do governo russo, cresceu rapidamente nos últimos anos. Relatórios de transparência da empresa afirmam que, em 2015, a companhia recebeu notificações para excluir menos de cinco mil conteúdos. Em 2020, foram mais de 340 mil.

Na Rússia, as big techs também foram acusadas de outras violações, como suposta quebra das leis de monopólio, que levou a Apple a pagar US$ 12 milhões, e armazenamento de dados pessoais de russos, que rendeu à Google o pagamento de multa no valor de US$ 3 milhões. O LinkedIn, plataforma profissional da Google, foi bloqueada no país em 2016, por se recusar a armazenar informações localmente.

A cruzada do governo russo contra o acesso à informação se intensificou depois da prisão do líder de oposição russo Alexey Navalny em janeiro, após seu retorno para o país. Diversos veículos de mídia independentes estão sendo fichados como “agentes externos” e são forçados a fechar ou arcar com requerimentos onerosos.

O governo obrigou as provedoras de serviços de internet a instalar equipamentos que podem bloquear sites e, portanto, restringir o acesso a redes privadas pela população russa, que podem proteger o anonimato on-line.

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