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Foram quase dez anos de discussão entre o setor produtivo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até a publicação do novo marco regulatório para suplementos alimentares no Brasil, em 2018. Até então, só cerca de dez categorias existentes no país eram, do ponto de vista regulatório, aplicáveis a “suplementos alimentares“, sendo que a própria Anvisa reconhecia que o arcabouço normativo no segmento estava fragmentado e desatualizado, o que prejudicava o controle sanitário e jurídico entre esses produtos.
A categoria foi criada e definida pela Anvisa em julho de 2019 com o objetivo de garantir o acesso da população a suplementos seguros e de qualidade, num contexto em que, por mais que tivéssemos avanços tecnológicos com a indústria, precisávamos de ajustes na própria legislação. O reflexo disso se via no lado do consumidor, que tinha mais dificuldade para contar com produtos capazes de trazer benefícios à sua saúde — especialmente quando comparávamos a situação com mercados maduros como Europa e Estados Unidos.
Agora, os fabricantes de suplementos têm até 2022 para implementar as mudanças previstas pelo governo e devemos ter novos progressos com a nova legislação dentro desse mercado estimado em mais de 5 bilhões de reais ao ano.
Ao mesmo tempo que aumenta a oferta de produtos, a regulamentação traz mais segurança ao consumidor, uma vez que define melhor ingredientes e seus limites, padrões de controle microbiológico, boas práticas de fabricação, informações que devem constar nos rótulos etc. Hoje, posso afirmar que os riscos associados ao uso de suplementos alimentares são basicamente aqueles relacionados à compra de produtos irregulares ou ao consumo irresponsável.
Um dos insumos utilizados pela Anvisa para efetivar essa mudança foi resultado da primeira pesquisa da Abiad sobre hábitos de consumo dos suplementos alimentares no Brasil. Esse levantamento descobriu que mais da metade dos lares brasileiros possuía pelo menos um membro que consumia suplementos e a maioria das pessoas buscava informação a respeito com profissionais de saúde.
O crescimento e a capilarização do consumo no Brasil, aliado à busca de informação e à preocupação com a saúde, reforçou a tese de que estávamos em um momento propício para avançar ao patamar criado pelo novo marco regulatório.
O papel dos suplementos
Sabemos que o consumo diversificado, balanceado e consciente de alimentos é importantíssimo para a imunidade e a redução na predisposição e gravidade de diversas doenças. A indústria tem pensado nos últimos anos em como oferecer produtos que complementem essa necessidade e atendam a diferentes grupos.
Gosto de ressaltar que suplementos alimentares não são medicamentos. Eles não servem para tratar ou curar doenças, mas, sim, para ajudar na manutenção da saúde. Embora não seja necessário ter a prescrição médica para seu uso, a orientação de profissionais como médicos e nutricionistas é sempre bem-vinda para obter os melhores resultados.
A mudança de legislação no Brasil vigora em boa hora, uma vez que entramos na pandemia do coronavírus com um acesso mais democrático aos suplementos. Ainda é cedo para afirmar, mas algumas pesquisas lá fora já apontam para a tendência pós-Covid de ingressarmos no novo normal com menos interesse em artigos de luxo e maior propensão a investir na própria alimentação e saúde de forma geral.
Isso só reforça o papel da indústria de alimentos em um período de emergência como o que atravessamos, bem como sua responsabilidade em manter toda a cadeia em funcionamento. A Covid-19 renova a nossa preocupação e a do cidadão brasileiro com a segurança do alimento que se leva para casa e a importância de prezarmos pela qualidade e segurança alimentar.
Com o isolamento, e muita gente fazendo home office, fica claro que não é tarefa simples garantir uma alimentação variada e equilibrada. Não são poucas as pessoas para as quais caiu por terra aquele paradigma de que, ao ficar em casa, seria possível se alimentar melhor. Precisamos pensar em saídas factíveis numa rotina que depende tanto de produtos frescos como industrializados.
Nesse contexto, existem evidências de que suplementos alimentares podem representar uma boa opção de complemento à alimentação. A pesquisa da Abiad já mostrava que os produtos mais consumidos no país eram os multivitamínicos, seguidos de ômega-3, minerais como cálcio e vitaminas como a C. De olho nos dados de março e abril de 2020, observamos um aumento considerável no consumo de multivitamínicos e da vitamina C em específico, itens associados à imunidade.
É importante lembrar que, recentemente, a Anvisa estabeleceu os critérios para produtos estamparem em suas embalagens alegações como “auxilia no funcionamento do sistema imune”. Isso é contemplado para substâncias como selênio e as vitaminas A, B12, C, D, entre outras.
Com o marco regulatório de 2018, os suplementos passam a fazer parte da categoria de “alimentos” e trabalhamos tanto para assegurar o abastecimento desses itens como para que as empresas mantenham a qualidade dos produtos e uma comunicação assertiva e clara com o consumidor.
O Brasil tem cada vez mais consumidores conscientes e ávidos por se informar e cuidar da saúde. É nesse cenário que os suplementos ganham terreno e, baseados nos avanços da ciência, poderemos criar, aprimorar e fornecer produtos seguros e proveitosos para a população.
* Tatiana Raposo Pires é engenheira de alimentos, mestre e doutora em ciência dos alimentos e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD)
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